Se você é um dos 77% dos brasileiros que desejam abrir um negócio próprio, então precisa acompanhar algumas dicas de Direito Empresarial para empreendedores. Afinal, a vida de um empreendedor não é apenas inovar, gerenciar seu time e comandar a sua empresa, mas também lidar com burocracias e com elementos jurídicos importantes. Saber como agir nesses casos, portanto, é uma maneira de conseguir tirar o máximo proveito da situação.
No blog da BCompany, desenvolvedora de um dos principais softwares jurídicos do mercado, existem muitas dicas úteis para quem quer entender sobre Direito Empresarial e saber como usá-lo no dia a dia da sua empresa. No entanto, ainda existe muito mais a comentar sobre o assunto. É por isso que resolvemos montar um artigo com algumas dicas úteis que ajudarão na organização do seu negócio.
Quer saber algumas dicas de Direito Empresarial para empreendedores? Então siga a leitura do artigo abaixo até o fim!
5 dicas de Direito Empresarial para empreendedores
1. Saiba como organizar sua empresa
Um dos principais conceitos que o Direito Empresarial pode passar para um empreendedor é o conhecimento básico para poder organizar a sua empresa juridicamente. Especialmente em relação ao tipo de sociedade do negócio.
Hoje em dia, existem muitas possibilidades de estruturas jurídicas para a empresa, como a EIRELI, LTDA e outras. Cada uma delas tem suas condições básicas estabelecidas em lei, além de consequências específicas.
Por exemplo, uma sociedade específica pode permitir que o dinheiro dos sócios seja usado para pagar dívidas da empresa, enquanto outra não. Assim, é importante saber desses detalhes na hora de organizar o seu negócio juridicamente.
2. Faça um bom planejamento tributário
O Direito Empresarial também ajudará os empreendedores a fazer um bom planejamento tributário, começando pela escolha do regime tributário específico mais indicado para aquela empresa.
No geral, existem três opções de regime tributário para escolher: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Ainda há o MEI e o Inova Simples, mas são sistemas tributários específicos para determinados casos.
Para um empreendedor, é importante saber como fazer as contas para ver qual dos três sistemas é o com menor carga tributária (lembrando que a carga tributária no Brasil pode significar 2000 horas de trabalho para a empresa, dependendo da escolha). Além disso, é importante ter em mente que alguns sistemas tributários permitem a realização de parcerias com governos estaduais ou federais, então vale a pena analisar a questão com atenção antes de tomar uma decisão.
3. Entenda os requisitos para ter negócios com o Setor Público
Como dito antes, alguns regimes tributários permitem que a empresa possa participar de licitações com o Setor Público na esfera Federal ou Estadual. No entanto, além disso, é necessário cumprir alguns outros requisitos para poder vender ou prestar serviços para os diferentes órgãos do governo.
Portanto, vale a pena entender quais são esses requisitos para poder preparar a sua empresa. Isso porque o Setor Público é o maior consumidor do país e pode representar uma boa fonte de negócios para a sua empresa.
4. Conheça as leis que regem a relação com acionistas ou investidores
Toda empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte, precisa lidar com acionistas ou investidores. Isso porque é muito difícil conseguir crescer só com o próprio dinheiro, sem receber o investimento de alguém ou abrindo o capital para a comercialização de ações.
No entanto, todo esse processo não pode ser feito de qualquer forma. É importante que o empreendedor use os principais regimentos da lei para poder organizar bem esse processo de receber investimentos ou de abrir o capital da empresa na Bolsa.
Além de preparar a empresa, é importante ter o conhecimento básico para proteger o seu negócio da influência externa. É claro que há um limite do que é possível fazer, mas é essencial que você saiba quais são as ferramentas disponíveis para você.
5. Conheça a lei de Recuperação Judicial
Nem sempre a empresa tem um caminho tranquilo para ter sucesso. Para se ter ideia, metade de todas as empresas brasileiras fecham as portas em 4 anos de atividade.
Por isso, é importante que você conheça a lei de Recuperação Judicial para entender quais são as opções disponíveis quando o seu negócio começa a ter alguns resultados negativos e acumular dívidas. A Recuperação Judicial pode ser uma solução, mas é algo muito extremo e só deve ser considerado com muita calma e em último caso.
Agora que você já viu essas dicas de Direito Empresarial para empreendedores, poderá colocá-las em prática e começar a lidar melhor com o seu negócio. Deu para perceber que existe uma lei ou previsão jurídica para cada momento da sua empresa, desde a fundação até a prevenção máxima da falência. Por isso, é importante estar bem informado sobre esses mecanismos, de modo a entender quais são suas opções e obrigações a cada momento.
E aí, gostou do conteúdo? Então conte para a gente: qual dessas leis é a mais importante na sua opinião?
