Um dos assuntos mais polêmicos e controversos do empreendedorismo brasileiro é sem dúvida, os tributos. Por ser uma questão “secundária” – até porque nenhum empreendedor vai se focar nos impostos que terá de pagar quando abrir sua empresa – a maioria dos empreendedores são pegos de surpresa, ou simplesmente se assustam com a carga tributária que lhes sobrevêm logo nas primeiras notas fiscais. Prestadores de serviço se decepcionam quando mesmo fazendo tudo certo, recolhendo todos os tributos em dia, seu contador liga para dizer que ele terá de refazer sua nota, porque aquele valor mais alto (da nota) tem um tributo que deverá ser recolhido na fonte, ou seja, na própria nota fiscal.
O emaranhado de leis e medidas provisórias é tão grande que confunde muitas vezes até os contadores mais experientes. Conversando sobre o assunto, alguns analistas contábeis me confessaram que perdem um tempo precioso, apenas estudando novas leis tributárias que parecem mudar toda semana.
Navegando na Internet outro dia, me deparei com um pequeno artigo que resumiu de forma brilhante, a evolução da carga tributária brasileira, um assunto que eu queria tratar aqui no blog já a bastante tempo. Este é um assunto maçante para a maioria dos empreendedores, mas é importante que estejamos atentos.
A carga tributária bruta é tudo aquilo que pagamos de impostos (mais taxas e contribuições) dividido pelo PIB (que mede a riqueza do país). Traduzindo, a carga tributária bruta mede o que o governo abocanha da riqueza da sociedade. Acompanhem a evolução histórica desse indicador, da intervenção do governo em nossas vidas. Ao final da tabela, mostramos também alguns detalhes interessantes de sua composição atual.
| Perído | Carga Tributária Bruta |
|---|---|
| 1900-05 | 12,5% do PIB |
| 1905-07 | 15% do PIB |
| 1916-25 | 7% do PIB |
| 1926-30 | 8,9% do PIB |
| 1931-35 | 10,2% do PIB |
| 1936-40 | 12,5% do PIB |
| 1941-45 | 12,7% do PIB |
| 1946-50 | 13,8% do PIB |
| 1951-55 | 15,4% do PIB |
| 1956-60 | 17,4% do PIB |
| 1961-64 | 17% do PIB |
| 1966-70 | 24% do PIB |
| 1971-75 | 25,3% do PIB |
| 1976-80 | 25,1% do PIB |
| 1981-85 | 25,2% do PIB |
| 1986-88 | 24,7% do PIB |
| 1990-94 | 27% do PIB |
| 2000-10 | Ao redor de 34% do PIB |
Você Sabia?
1) Que em 1922 foi criado o Imposto sobre Vendas e Consignações (futuro ICMS) com alíquota de 0,25%;
2) Em 1843 o Imposto de Renda sobre vencimentos provenientes dos cofres públicos tinha alíquotas entre 2% e 10%. Em 1922, o IR agora sobre todos os rendimentos tinha alíquotas entre 0,5% e 8% (com descontos de até 75% para pagamentos em dia);
3) O Imposto de Renda responde por quase 20% da carga tributária bruta; e a tributação sobre o capital é muito superior à tributação sobre o trabalho (exatamente o contrário do que sugere a teoria econômica!);
4) Se somarmos a PIS/COFINS + CSLL + IR pessoa jurídica teremos aproximadamente 70% da arrecadação federal;
5) Se somarmos os impostos coletados junto a Petrobras + Vale + setor automobilístico + bancos teremos aproximadamente 50% da arrecadação.
O máquina administrativa do governo é voraz e devora cada vez mais o que produzimos. Este é o lado negro da força, o lado amargo do empreendedorismo. Apenas ter ideias não basta, é preciso se planejar muito bem para o que deverá ser reservado ao fisco. Um monstro que parece ficar maior e mais terrível a cada dia.
Via: Adolfo Sachsida
Ilustração: Edmar Júnior | Blog | Portfolio DeviantArt
Maiores Informações: A Evolução da Estrutura Tributária e do Fisco Brasileiro: 1889/2009
